Vale a pena uma reflexão e discussão sobre os modelos de OSS e OSCIP na saúde pública. Qualquer semelhança, será mera coincidência!?
Ano passado eu já havia publicado (10 de outubro de 2010) algo que aconteceu de modo semelhante aqui em Belém.
por Shirley Monteiro, Psicóloga e Bióloga da SESAP
Diante da angústia que a gestão de unidades de Saúde por Oscips - Os, vem causando em várias cidades do país, particularmente em Natal; publico o texto a seguir, divulgado no Coletivo Ampliado da Rede HumanizaSUS, que tem acompanhado a luta dos sanitaristas contra esta praga OSs, em Porto Alegre, Campinas, Curitiba, Natal, Cuiabá e tantos outros rincões do nosso País. Em Natal a Prefeitura realizou um contrato de 6 milhões de reais, por seis meses de gestão da UPA´Pajuçara, com uma Oscip pernambucana, deixando de convocar profissionais de saúde aprovados em Concurso municipal da SMS, deixando desabastecidas várias Unidades da ESF, sem medicamentos básicos, sem luvas, sem anticoncepcionais, sem medicação para hipertensos e diabéticos, sem agulhas descartáveis de insulina, unidades com estruturas deficitárias, enquanto realiza contratos de aluguéis de mansões do Alto da Candelária, e hotéis para sediar os órgãos públicos da Prefeitura. A estratégia é fazer parecer à população que somente as Unidades privatizadas podem prestar um bom atendimento; mesmo assim, alvo de reclamações constantes desta mesma população usuária, uma vez que a rede municipal em Natal não existe, concentrando-se somente a UPA com condições de atendimento. Por causa desta situação o PET- no Curso de Enfermagem na UFRN, está com seu Programa de Estágio prejudicado, uma vez que a SMS Natal não vem cumprindo a sua parte, mesmo tendo sido enviados os recursos do MS, referentes ao Convenio PET aprovado entre a UFRN, MS e SMS- Natal. O COREN, Ministério Público e demais entidades estão em luta cada vez mais intensa, diante desta situação. Comenta-se que representantes deste Movimento tentarão entregar um Relatório para o Ministro Padilha, em visita a Natal, hoje 19/02/2011. Seguem as ultimas notícias, publicadas na Rede Virtual Tecendo-Redes-PNH, E NOS JORNAIS LOCAIS EM 12/02/2011:
Coren denuncia caos nos postos
Publicação: 12 de Fevereiro de 2011 às 00:00
“A situação chegou a um ponto insustentável”, é o que dizem as enfermeiras das unidades de saúde de Natal. Em reunião na manhã de ontem, 11, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN) convocou enfermeiros, técnicos em enfermagem e servidores da saúde para discutirem sobre os problemas que a categoria vem enfrentando e que foram, segundo eles, agravados durante a atual gestão. As unidades de saúde enfrentam diversos tipos de problemas, que vão desde ordens de despejo por não pagamento, falta de material, mofo e infiltração no teto até a presença de ratos e baratas nos locais.
Na reunião da manhã de ontem vários profissionais de diferentes unidades de saúde relataram problemas semelhantes e alguns até se emocionaram ao falar das atuais situações de trabalho as quais estão sendo submetidos. Jaqueline Abrantes, de 45 anos, é funcionária da Unidade de Saúde do Panatis. Ela contou que enfrenta os mesmos problemas das outras unidades de saúde da cidade com o agravante de ter uma demanda maior que a zona Sul, por exemplo. “Na nossa unidade falta papel toalha, seringas, luvas, gazes, máscaras, as coisas mais básicas. Nós estamos sujeitos a acidentes de trabalho como contaminações porque não temos luvas para usar”, contou. E a situação fica ainda pior.
De acordo com os enfermeiros só há determinados remédios em unidades que tem farmacêutico. As insulinas para diabetes até chegam aos postos, mas não há seringas nem agulhas. Os contraceptivos não chegam às unidades de saúde. Não há nem camisinhas nem anticoncepcionais.
O caso é tão grave e desmotivante que alguns profissionais chegam a ficar doentes diante da precariedade das condições de trabalho. Esse é o caso de Siluck Ribeiro, de 40 anos. Ela é a enfermeira chefe da Unidade de Saúde de Santa Catarina e há alguns meses vem sofrendo de síndrome do pânico e depressão. “Eu tirei férias por algum tempo, mas tive que voltar ao trabalho porque preciso de dinheiro. Todos nós temos contas a pagar”, desabafou.
Siluck contou que em sua unidade os profissionais querem trabalhar, mas diante da falta de material isso é impossível. “O posto conta com profissionais responsáveis e competentes, que querem trabalhar e não podem porque não têm as condições necessárias. Ano passado parte do teto da sala do dentista desabou e o resto ia desabar esse ano se o próprio médico não tivesse ‘dado um jeito’ no gesso com uma furadeira”, relatou.
De acordo com o depoimento dos enfermeiros no primeiro momento da reunião com o Coren, a situação da saúde nunca pode ser considerada boa, mas desde que a nova gestão assumiu todos os problemas foram agravados. “Nunca vi uma gestão igual a essa”, falou a enfermeira chefe da unidade de Santa Catarina.
Quem também está muito preocupada com a situação das unidades de saúde de Natal é Rosana Alves, coordenadora do Estágio na Atenção Básica do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do RN. Os alunos da UFRN fazem estágio nessas unidades e segundo a coordenadora essa situação compromete a capacitação deles. “A UFRN está muito preocupada com a situação do serviço público de saúde em nossa cidade”.Secretário garante a compra de material
O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, afirmou que o município vai começar a compra dos materiais e medicamentos que estão em falta, itens mais simples, como gazes, já estarão disponíveis nas Unidades de Saúde de Natal ao longo da semana. “Nós vamos adquirir os materiais através de um processo chamado registro de preço, o que possibilita mais rapidez no processo. Essas medidas são a curto e médio prazo. A longo prazo, mas ainda para esse semestre, colocaremos em prática um sistema integrado que vai monitorar desde a compra até a distribuição do material. Com essas medidas, o problema de abastecimento de medicamentos de Natal deve estar totalmente sanado até junho deste ano. Prazo determinado pela prefeita”, disse Thiago Trindade.
De acordo com informações da ação civil, estavam em falta os seguintes medicamentos: Ácido Acetilsalicílico 100mg, Cefalexina 250 e 500mg, Diazepam 10 mg e 5mg (comprimido e ampola) e todos os itens do programa HIPERDIA, que atende pacientes com diabetes e hipertensão.
Ainda segundo o secretário, essas medidas já vinham sendo tomadas antes da ação civil pública, ajuizada na semana passada pela Promotoria da Saúde. “Estamos trabalhando há um tempo nisso. E posso garantir que a situação não é essa que dizem, que estamos à beira do caos. Com essas medidas, vamos regularizar a situação”, disse Thiago Trindade.
Questionado sobre a aquisição, por parte do município, de equipamento para o sistema de ponto eletrônico, o secretário disse que a compra está sendo feita pela Secretaria de Administração. “Essa verba é da Secretaria de Administração e não pode ser utilizada pela SMS ou por qualquer outra pasta, pois é uma fonte específica. Não há possibilidade de transferência de fonte. Além disso, nossos recursos para compra de medicamentos são de mais de R$20 milhões, uma quantia considerável. O problema era a gestão”, disse Trindade.
Outro problema que será resolvido com integração do sistema de medicamentos é a questão do desvio de medicamentos. Hoje a SMS não tem como controlar a quantidade de material que é entregue e de que forma ele é distribuído pelas unidades de saúde. E com esse novo sistema haverá todo o controle.
Jornal de hoje
Ontem, dia 12 de fevereiro, aconteceu uma reunião no auditório Raimunda Germano – departamento de enfermagem da UFRN, onde se discutiu o atual cenário de precariedades e caos em que se encontram as unidades de saúde do município. Estavam presentes professores, representantes do COREN, sindicato dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e enfermeiros de todos os distritos. Tentarei fazer um breve relato/síntese das condições de trabalho a partir das falas dos profissionais que lá se pronunciaram apresentando os pontos comuns e as especificidades que consegui registrar:
Pontos comuns:
- Falta de recursos humanos; equipes incompletas; falta de médicos; na unidade de Ponta Negra há apenas um técnico de enfermagem para responder por todo o trabalho de enfermagem.
- Falta de manutenção dos equipamentos. Na US Guarita não tem tensiômetro. Os usuários são atendidos sem verificação de pressão arterial.
- Ausência de um sistema de abastecimento de insumos/medicamentos/materiais das unidades. Faltam gazes, medicamentos anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, luvas, máscaras, água, papel-toalha, métodos anticonceptivos (em algumas unidades, a falta dos métodos ocorre há cinco meses), papel higiênico, detergentes.
- Falta de acesso a exames laboratoriais
- Nenhuma das unidades presentes tem internet funcionando, fato que impossibilita a marcação das referências.
- Estruturas físicas inadequadas.
Especificidades:
. Nova Natal II - há um processo de despejo. A água da pia onde se lava as mãos retorna pelo esgoto inundando a sala; lagartixas mortas foram encontradas dentro da caixa dágua que abastece a unidade.
. Soledade II - Em reforma desde agosto de 2010. Os profissionais atendem em meio à tinta, poeira e barulho.
. Nova Natal I – A unidade foi interditada e os profissionais “remanejados” para atendimento em um ônibus.
. Santa Catarina: O teto está desabando, a sala de expurgo invadida por mofo e ratos. Acúmulo de lixo em torno da unidade.
. Santarém: formigueiros invadem as estruturas das paredes; foram encontradas duas cobras na unidade. Falta material para coleta de exames das gestantes.
. Soledade I - estrutura física inadequada, observa-se presença de baratas e escorpiões.
. Sede do D. Leste - foi interditada. As unidades estão sem comunicação com a sede do Distrito.
. Ponta Negra: Há apenas um técnico de enfermagem.
. Nova Descoberta: esterilização deficiente; não há separação entre expurgo e preparo; falta balde com tampa. A unidade esteriliza todo o material do Distrito Sul.
Acrescenta-se aos relatos, a falta de segurança nas unidades, violências sofridas, pressões dos gestores para manter atendimentos e procedimentos sem as menores condições com consequente adoecimento do trabalhador.
Encaminhamentos:
. Elaboração de um documento/relatório que será encaminhado à prefeita, ao secretário municipal, ao ministério público e do trabalho, ao CMS e CES e ao reitor da UFRN
. Divulgação da situação nos meios de comunicação;
. Construção de uma agenda de resistência da enfermagem;
. Visitas às unidades em parceria com sindicatos, conselhos municipal e estadual e das diversas categorias, covisa, ministério público;
. Buscar parcerias com o PET e pro-saúde considerando que as unidades são campos de estágio/formação de profissionais.
. Utilizar o grupo virtual tecendo redes para divulgação das agendas e discussões;
. Incluir no grupo virtual os profissionais de enfermagem que estiveram presentes na reunião.
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